A toga que pesa sobre a democracia

A democracia brasileira vive um paradoxo inquietante: enquanto a Constituição de 1988 consagra a independência entre os poderes, o Supremo Tribunal Federal parece ter se tornado protagonista de uma narrativa que desafia esse equilíbrio. O Judiciário, que deveria ser guardião da lei, tem assumido posturas que mais se assemelham ao papel de legislador — e, em alguns casos, de censor.

Não é de hoje que ministros do STF extrapolam suas atribuições. Decisões monocráticas que afetam milhões, inquéritos sem base legal clara, e interpretações criativas da Constituição têm se tornado rotina. O que antes era exceção, hoje parece regra. E isso não é apenas um problema jurídico, é um risco institucional.

Como bem pontua Augusto Nunes em seu artigo na Revista Oeste, “O Brasil só voltará à normalidade quando o Supremo voltar a respeitar a lei.” Essa frase não é apenas uma crítica; é um alerta. Quando o poder que deveria ser o mais técnico e imparcial se torna o mais político e intervencionista, abre-se espaço para a insegurança jurídica, para o medo e para o silêncio.

A toga, símbolo de autoridade e sobriedade, não pode se transformar em escudo para arbitrariedades. O respeito à Constituição não é opcional — é a base do pacto democrático. E quando esse pacto é rompido por quem deveria protegê-lo, todos os demais pilares da República tremem.

É hora de repensar os limites do Judiciário. Não para enfraquecê-lo, mas para devolvê-lo ao seu papel original: aplicar a lei com justiça, sem protagonismo político, sem militância ideológica, e com profundo respeito ao povo brasileiro, o verdadeiro soberano da democracia.